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FÓRUM ANUAL

FAOFEM

E O QUE É O FAOFEM?

Uma vez por ano, organizamos o Fórum Anual do Ondjango Feminista (FAOFEM) com o objectivo de congregar mulheres feministas para debaterem temáticas e partilharem solidariedade. 

O FAOFEM é um evento gratuito, participativo, exclusivo para mulheres. Trata-se de uma plataforma de aprendizagem e debate livre, crítico e aberto sobre as várias questões que afectam as mulheres em Angola, e como nos podemos solidarizar para a construção de um movimento feminista angolano. 

O FAOFEM procura ainda criar um espaço seguro de e para todas as mulheres, sem distinção de idade, religião, classe, orientação sexual, ocupação, habilidades físicas, entre outras. Através do respeito pela diferença, procura-se construir um ambiente de inclusão, solidariedade e aprendizagem para todas as participantes. 


FAOFEM’21 - DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS: UM DESAFIO PARA AUTONOMIA DAS MULHERES 

4 e 5 de Setembro de 2021

O Ondjango Feminista desde a sua criação tem proporcionado diferentes espaços de reflexão em torno dos direitos das mulheres, com vista a contribuir para um país mais justo e igualitário. Neste sentido, questionar e desmantelar todas as estruturas que oprimem as mulheres é um dos principais objectivos do colectivo. Entendendo os direitos das mulheres como parte dos direitos civis, económicos, sociais, sexuais e reprodutivos.  

Os direitos sexuais e reprodutivos são entendidos como uma parte importante dos direitos humanos, uma vez que a mesma está intrínseca a existência humana. Neste sentido, discutir os direitos sexuais e os reprodutivos significa repensar a forma como mulheres, homens, rapazes e raparigas são preparados para decidir de forma livre sobre a sua sexualidade e reprodução. 

As reflexões sobre estes direitos devem nos proporcionar pensar, de forma separada, o que está por trás dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Assim sendo, os direitos reprodutivos referem-se ao direito de decidir livre e responsavelmente sobre o número, o espaçamento e a oportunidade de ter filhos, bem como o direito a ter acesso à informação e aos meios para a tomada desta decisão. Já os direitos sexuais dizem respeito ao direito de exercer a sexualidade e a reprodução livre de discriminação, coerção ou violência. Ambos direitos estão correlacionados. 

Em Angola os direitos sexuais e reprodutivos são reconhecidos legalmente por instrumentos legais e políticos, como a Constituição da República, o Código Civil, e os diferentes protocolos internacionais. 

Pese embora a existência desses instrumentos, ainda verifica-se um contexto desafiador para que meninas e mulheres exerçam os seus direitos. Ora vejamos, Angola tem a segunda maior taxa de gravidez precoce na Africa Subsariana, ou seja, em cada mil mulheres de 15 a 19 anos em Angola, pelo menos 163 dão à luz. (UNFPA,2020); 

Mulheres entre 15- 49 anos, apenas 14% usam actualmente algum método contraceptivo e 13% usam um método moderno. Os métodos contraceptivos modernos mais usados pelas mulheres casadas são as injecções (5%), a pílula (4%) e o preservativo masculino (3%)(IIMS-2017).

Outros dados, dão conta, que: 

  • 7% dos homens e 30% das mulheres casam antes dos 18 anos;

  • 48%dos homens e 55% das mulheres de 15-49 anos são actualmente casados;

  • 82% das mulheres que engravidam vão às consultas pré-natal, pelo menos uma vez, enquanto 18% não fazem nenhuma. (IIMS,2017); 

  • 53% dos partos ocorrem em casa;

  • 23% das mulheres recebem uma consulta pós-natal nos primeiros dois dias após o parto, e 62% não recebem nenhuma consulta pós-parto.

É olhando para estes dados que o Ondjango Feminista se propõe no seu Fórum Anual, discutir e reflectir em torno dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, com objectivo de trazer uma abordagem feminista capaz de auxiliar na compreensão dos factos, e apresentar propostas de soluções e encaminhamentos para se reverter a situação.

PRINCIPAIS CONTEÚDOS

 Painel 1 | Entendendo os direitos sexuais e reprodutivos em Angola - Este painel teve como objectivo reflectir sobre o contexto e situação actual dos direitos sexuais e reprodutivos em Angola, com vista, a partilha de conhecimentos sobre os dados estatísticos, a realidade das mulheres e meninas, assim como, apresentar dados sobre as principais políticas públicas existentes em Angola. 

Painel 2 | Acesso e financiamento dos DSR no contexto angolano - Reflexão sobre o acesso e ao financiamento dos DSR no contexto angolano, tendo em consideração que existe uma grande demanda na atenção à saúde das mulheres e meninas. Sabe-se que no acesso aos anticonceptivos, exames ginecológicos entre outros é extremamente difícil para as mulheres, sobretudo, mulheres que vivem em condições precárias ou de extrema pobreza.  

Painel 3 | Violência Obstétrica: Vivências das Mulheres - A violência obstétrica é um tipo de violência que é sofrida fundamentalmente pelas mulheres e meninas a nível das instituições do Estado, sobretudo, aquelas voltadas a atender as necessidades das mulheres no que concerne ao período pré durante e pós-parto. Abordar este tipo de violência no contexto angolano é fundamental tendo em consideração a má qualidade dos serviços de saúde, o fraco entendimento sobre os direitos sexuais e reprodutivos, e o fraco Sistema de atenção à maternidade, planeamento e educação sexual.

Painel 4 | Identidades de Gêneros e Construção do prazer sexual - As questões relacionadas a identidade de gênero são fundamentais serem incorporadas nas discussões sobre os DSR na perspectiva feminista para questionar  a importância dos direitos as pessoas que se se identificam como trans mulheres ou pessoas não binárias. É fundamental que este painel nos ajude a compreender que caminhos, que possibilidades podem ser criadas para que cada vez mais, o Estado e a  sociedade reconheçam os direitos efectivos desta comunidade e ao mesmo tempo, consigamos harmoniosamente garantir o desenvolvimento e a Liberdade de escolha. Também pretende-se fazer uma reflexão sobre o prazer. Ser mulher em contextos onde está enraizado o Sistema patriarcal não é fácil, o corpo e o prazer das mulheres são utilizados como instrumentos de satisfação masculine. No entanto, este paiel auxiliar-nos-á na compreensão de como Podemos desmantelar este pensamento patriarcal. 

Painel 5 | Construção socio-histórica do corpo da mulher angolana: Este seminário propõe-nos reflectir sobre a construção social e histórica do corpo da mulher angolana. Até que ponto o corpo da mulher angolana é construído com a finalidade de reprodução ou não? Até que ponto a escola de iniciação proporciona um entendimento sobre os DSR? Como entender a construção do corpo da mulher em um contexto, onde as meninas são iniciadas sexualmente sem o seu envolvimento em termos de escolha, acesso à informação, etc.? Quem são as meninas de Angola? Qual é a idade culturalmente estipulada para determinar a “maturação do corpo” da mulher?

Painel 6 | Experiências e Vivências Internacionais : O painel terá como objectivo compreender as diferentes lutas engedradas pelos países no que concerne as questões dos casamentos precoces (infantis), mutilação genital e exploração sexual de meninas. Uma reflexão com vista apontar caminhos para reforçar a luta feminista sobre estes assuntos é a principal expectativa neste painel. 


FAOFEM’20 - MULHERES EM RESISTÊNCIA POR ECONOMIAS JUSTAS

4, 5 e 6 de Dezembro de 2020

O Fórum Anual do Ondjango teve que se adaptar à realidade vivida durante o ano de 2020 e ao mundo em pandemia. Não quisemos deixar passar o ano sem realizar o nosso principal evento e por isso organizamos o fórum em formato online. O tema central do Fórum foi Mulheres em Resistência por Economias Justas dentro do qual abordamos mais especificamente os seguintes temas:

  • Ameaças contemporâneas aos direitos das mulheres: este painel procurou fazer um raio-x do presente momento sociopolítico a nível nacional, regional e global, realçando as principais ameaças aos direitos e à justiça económica no que diz respeito às mulheres. as abordagens questionarão a forma como os modelos e as políticas económicas da lógica capitalista e neoliberal têm impactado negativamente a vida, o ambiente e a equidade, justificando a necessidade de uma resistência feminista.

  • A economia e o corpo – uma conversa sobre (in)justiça incorporada: quando falamos de direitos económicos, a conversa tende a focar-se num plano abstracto e filosófico. Mas no dia-a-dia, a falha e a violência dos sistemas económicos é visível nos corpos humanos e na natureza. Esta conversa promoveu uma reflexão sobre a manifestação física, ou a ”corporalidade”, da injustiça: sobre como os corpos do sul, negros, e maioritariamente femininos carregam o peso da acumulação, exploração e espoliação das quais derivam as deprivações, desigualdades e injustiças económicas.

  •  Pandemia e informalidade - efeitos e respostas: a informalidade do trabalho e da actividade económica em geral continua a ser a principal característica da economia angolana. a pandemia do covid-19 veio escancarar a precária condição de muitos trabalhadores informais, principalmente aqueles que viram a sua possibilidade de geração de renda diária limitada por conta das restrições relacionadas aos estados de emergência. Olhando para a informalidade de uma maneira mais ampla, este painel procurou realçar as principais consequências da pandemia na vida das mulheres que têm no trabalho ou na actividade informal a sua principal forma de sustento. Analisou-se ainda as suas formas de resistência e abordar políticas públicas necessárias para garantir dignidade e justiça às mesmas. 

  • Privatizações e outras reestruturações - implicações para as mulheres: este painel olhou para como algumas políticas de reestruturação económicas que os países africanos vêm adoptando têm agravado as desigualdades de género e comprometido a justiça económica de maneira mais abrangente. A conversa centrou-se principalmente sobre os efeitos das privatizações, particularmente de serviços públicos, nas questões de acesso, cobertura e qualidade desses serviços. será também discutida a lógica usada para justificar os vários processos e modelos de privatizações, uma das principais políticas no quadro de reestruturação económica do governo angolano,

  • Forjando alternativas feministas para a economia: neste painel procurámos olhar para como as mulheres no continente e no mundo têm se organizado para resistir às ameaças aos seus direitos e em prol da justiça económica.  

  • A pauta feminista para a justiça económica em angola: nesta sessão de encerramento foi aberto espaço para reflectir colectivamente sobre a relevância do activismo feminista em angola para as diferentes pautas de justiça económica: o que tem sido feito, o que falta fazer, como fazer, com quem, e como esses debates podem ser tornados mais acessíveis ao público?

A vantagem de ter sido um evento online foi a larga participação de mulheres durante os dias do fórum e a possibilidade de muitas mulheres de outros países terem podido assistir como Moçambique, Portugal, Brasil, França e Reino-Unido.


FAOFEM’19 - EXPLORAÇÃO ECONÓMICA DAS MULHERES

29 e 30 de Junho de 2019

O FAOFEM'19 foi nos dias 29 e 30 de junho, na Universidade Católica de Luanda. O tema em torno do qual nos juntámos ao longo desses dois dias intensivos - entre 2 plenárias, 4 workshops, 2 seminários e 2 rodas de conversa -, foi "Exploração Económica das Mulheres: Sustentabilidade, Trabalho e Consumo".

Sábado, contámos com a participação de 195 mulheres; no domingo fomos 155. Este foi o FAOFEM com a maior participação de sempre! Vieram manas dos quatro cantos de Angola: Moxico, Bié, Benguela, Huíla,Kwanza Sul, Uíge, Lunda Sul, Namibe e Luanda. E pela primeira vez tivemos duas convidadas de Moçambique e uma do Brasil.

Tivemos também o lançamento da 3ª Edição do TUBA! Informe “Políticas Públicas: do discurso à acção”.

O grupo de coordenação do Ondjango Feminista agradece a todas as participantes, todas as oradoras, todas as manas que trabalharam para a realização de mais um Fórum - o quarto, já. Este é um espaço que nos enche de orgulho. Um espaço de encontro nacional, um espaço de aprendizagem colectiva, um espaço seguro e transformador, um espaço de construção de um feminismo angolano baseado nos valores da justiça social e da solidariedade.


FAOFEM’18 - Construindo um Feminismo Angolano - Identidades, Privilégio e Igualdade

30 de Junho e 1 de Julho de 2018

A 3ª Edição deste fórum, "FAOFEM'18 - Construindo um Feminismo Angolano - Identidades, Privilégio e Igualdade" teve lugar nos dias 30 de Junho e 1 de Julho de 2018 no (local), e pretendeu aprofundar o entendimento das participantes sobre o Feminismo Africano, o que implica viver uma vida feminista e impulsionar a construção de um movimento feminista progressista, comprometido com uma abordagem transversal da opressão das mulheres.

Estiveram presentes cerca de 200 mulheres, a maior parte de Luanda mas também se fizeram presentes mulheres da Huíla, Lunda-Sul, Kwanza-Norte, Bié e Benguela.

O programa foi dividido entre plenárias onde em forma de roda de conversa várias convidadas partilharam suas experiências sobre os temas propostos, seminários num formato mais académico de explanação e workshops momento em que as convidadas tinham mais espaço e oportunidade para partilhar as suas experiências.

Durante o FAOFEM’18 foi também lançado publicamente a 2ª edição do TUBA! Informe "Mulheres e Violência Institucional".


FAOFEM’17 - Reivindicando os Nossos Espaços, Ampliando as Nossas Vozes

24 e 25 de Junho de 2017

O 2º fórum, FAOFEM'17, teve lugar nos dias 24 e 25 de junho de 2017 no Instituto Superior de Angola (ISA) em Cacuaco e teve como tema "Reivindicando os Nossos Espaços, Ampliando as Nossas Vozes". Participaram deste evento 150 mulheres de 5 províncias diferentes (Luanda, Huila, Bié,  Kwanza-Norte e Luanda-Norte), e o programa foi preenchido por quatro diferentes plenárias, oito workshops temáticos e três seminários. 


FAOFEM’16 - Construindo Pontes de Solidariedade

26 de Novembro

O primeiro fórum, FAOFEM'16, coincidiu com o 6º Encontro do Ondjango Feminista e teve lugar aos 5 de novembro de 2017 no Centro Cultural Brasil Angola, em Luanda. Contou com a participação de cerca de 70 mulheres que, durante um dia inteiro, participaram em diversas actividades de formação, discussão e convívio em torno do tema "Construindo Pontes de Solidariedade". Organizaram-se duas plenárias, "Porque lutam as mulheres?" e "Que solidariedades podem então existir?", para além de quatro workshops: "Acesso à Saúde", o "Patriarcado", "Sexualidade" e "Mídia" .