[Vamos Falar] Episódio #14 - Corrupção
Por Sizaltina Cutaia
A Jurista Katila Pinto de Andrade foi a convidada da primeira edição de 2018 do programa “Vamos Falar”, no passado dia 7 de fevereiro, cujo tema foi a corrupção, num momento em que os Estados Africanos reunidos em Cimeira acordaram que a vencer a luta contra a corrupção é o caminho sustentável para a transformação de Africa. Em Angola, o combate a corrupção tem sido o carro chefe, pelo menos ao nível dos discursos da equipa do presidente João Gonçalves Lourenço.
Ao longo da conversa de quase uma hora, e que procurou explicar o que é a corrupção, quais são as suas causas, que impactos tem, particularmente sobre a vida das mulheres em Angola, e que medidas concretas podem ser tomadas para erradica-la, Katila enfatizou que enquanto beneficia alguém ao nível pessoal, a corrupção prejudica em primeira linha o Estado. “A colectividade é a grande prejudicada porque esses fundos que se perdem para e com a corrupção podiam ser usados para os investimentos em sectores da educação ou saúde”.
Questionada sobre se a corrupção é um problema da sociedade ou de mentalidade, como geralmente se afirma em Angola, deixou claro que a corrupção é um problema politico com consequências socias, por isso a responsabilidade primária do seu combate é do Estado.
“O estado deve jogar um papel fundamental na prevenção, moralização, investigação e responsabilização porque se falhamos nesses quatro aspectos, não estamos a fazer nada em relação ao combate a combate da corrupção”. Isso passa pela criação de ferramentas, instrumentos e órgãos vocacionados para que este combate seja eficaz.
“O estado tem de criar um conjunto de mecanismos e medidas como as agências de combate a corrupção que devem ser independentes ao nível político administrativo e financeiro”.
Há uma relação directa entre o combate a corrupção e a prestação de contas que é um pressuposto da boa governação. “A prestação de contas é um dos requisitos da boa governação. Eu até costumo dizer que é um dos desafios da boa governação e, portanto, se falta isto é muito complicado combater a corrupção”.
Só a aplicação da lei nos permite aferir sobre a sua relevância. Katila também apontou o assesso à informação e o alargamento dos espaços de participação cidadã como elementos fundamentais ao combate a corrupção.
Veja o episódio na íntegra aqui: http://bit.ly/2o2TXxr