“Parecia trabalho escravo. Entrava às 6h00 e saía às 20h00 e, por vezes, mais tarde ainda”

POR LAURINDA GOUVEIA E PAULA SEBASTIÃO

Chamo-me Albertina e tenho 27 anos de idade. Comecei a trabalhar como empregada doméstica em 2003. Por esta altura já não estudava. Saí do Kwanza Norte, terra onde nasci e cresci, e vim para Luanda. Juntei-me ao António, que na altura tinha duas mulheres (eu era a primeira), e que assim que chegou a Luanda, arranjou uma outra mulher.

Começamos, então, a viver juntos e vi que ele tinha muitas responsabilidades. Ele trabalhava como ajudante e pagavam-lhe, apenas, sete mil Kwanzas, o que não era suficiente, uma vez que ele tinha duas casas para sustentar. Por esse motivo, comecei a fazer esse trabalho, onde também me pagavam sete mil Kwanzas por mês. Esse dinheiro já ajudava nas despesas da minha casa, apesar de ser muito pouco, pois dava apenas para a alimentação. Assim,  não tive como continuar com os meus estudos.

Fonte: Medium

Este trabalho era bom, por um lado porque foi o meu primeiro emprego, e por outro porque não tinha muitas chatices,  dado que o patrão apenas aparecia nos fins-de-semana. Ainda assim, eu tinha de lá estar todos os dias das 8h00 às 16h00, e caso não levasse um pãozinho, passava o dia todo com fome. O meu patrão queria ter a casa arrumada, mas não pensava que eu precisava de me alimentar, mesmo sabendo que eu ficava lá o dia todo. Quando eu tirasse alguma coisa para comer, ele ralhava comigo, quando nos encontrássemos no sábado.

Depois desse emprego, comecei a trabalhar numa casa, no Cassenda, onde lavava e engomava e, graças a Deus, tinha direito a almoço. Tinha a expectativa de que as coisas haveriam de mudar para mim, mas depois a minha patroa decidiu ir para Portugal e fiquei sem emprego por um ano. Nesta altura já tinha a minha primeira filha e o meu marido já tinha deixado as outras duas mulheres, que deixaram os seus filhos, ou seja, passei a ter três filhos. Eu a pensar que a vida haveria de melhorar, mas era mentira...

A minha responsabilidade aumentou,  porque como o meu marido era ajudante, por vezes, não lhe pagavam. Ele, praticamente, dependia de mim.

Entretanto, encontrei outro emprego, na casa de uma senhora portuguesa no Projeto Nova Vida. Com essa senhora eu sofri. Parecia trabalho escravo. Entrava às 6h00 e saía às 20h00 e, por vezes, mais tarde ainda. A casa era rés-do-chão e primeiro andar e eu lavava, engomava, cozinhava, e arrumava. Era a única empregada e trabalhei com ela durante dois anos. Apenas fiquei todo esse tempo por causa do marido dela, que tinha um grande coração e me incentivava a ter coragem. Por outro lado, porque não tinha outro trabalho em vista, a senhora era exigente de uma forma exagerada. Tudo tinha de estar direito. O tapete, por exemplo, não podia ter nenhum arranhão, senão ela ficava stressada, com a cabeça dorida e não conseguia pegar no sono, dizia ela. Era demais. Havia vezes que eu chegava a casa às 21h00. Agora imagina, eu que moro aqui na Floresta, depois do Museu da Escravatura, com uma criança pequena nas costas. Mas pronto... Aguentava porque assim tinha de ser, sempre com o pensamento de que um dia podia dar aos meus filhos o que eu não tive... Escola.

Tinha também um colega que tratava das plantas. As condições às quais estávamos expostos não era das melhores. Não podíamos beber da água da casa. Tínhamos de beber água sem ser tratada, e tínhamos de fazer comida para uma semana, a mesma comida todos os dias. Também não podíamos preparar a nossa comida com tomate nem alho, porque essas coisas eram somente para os patrões. Os nossos talheres, pratos e canecas não se podiam misturar com os deles. Das vezes que falámos da pouca comida e das condições da mesma, a patroa dizia-nos que os angolanos comem muito, e que é por isso que estão todos gordos. Das vezes que resolvêssemos comer as comida que sobrava do almoço, era um problema. Se não comêssemos, no dia seguinte encontrávamos a comida estragada.

Passado algum tempo, eles tiveram de regressar à sua terra natal, e como era de  esperar, fiquei mais uma vez no desemprego. Procurei outro e encontrei este, onde estou actualmente, que não é muito diferente do anterior, apesar de ser ainda mais triste e degradante. A verdade é que apenas fazemos esse tipo de trabalho porque não tivemos apoio para continuar a estudar e fazermos algo melhor na vida.

A patroa não tem modos a falar com os trabalhadores. Tenho uma colega que é tia dela e que a criou. Quando a patroa a contratou disse que era para cuidar do bebé, mas agora ela tem de lavar e fazer outros trabalhos domésticos. Sim é tia dela ... irmã da mãe dela. Nós até costumamos chamá-la “domes-babá”, porque desempenha as duas funções, sendo que apenas recebe a remuneração do trabalho de babá, ou seja, de cuidar dos netos.

Neste trabalho arrumo, lavo e engomo, mas na altura em que comecei, a patroa  disse-me que era somente para arrumar. Contudo, numa conversa que tive com a mesma, há um ano atrás, ela disse que haveria de aumentar o meu salário, mas até hoje nada... Nem água vem, nem água vai. Continuo a fazer todo o trabalho sem um pagamento justo, e quando toco no assunto ela diz que as coisas estão difíceis para ela.

Na casa moram quatro pessoas e eram as suas roupas que tinham de ser lavadas. Mas não é isso que acontece. A mãe da patroa e a irmã, que não moram com ela, mas que vêm passear e, por vezes, ficam duas semanas, trazem consigo grandes trouxas de roupa para eu lavar, e não posso reclamar porque são da família. Não  me dizem nada e quando chego já encontro a roupa suja. Depois de limpa tenho de engomá-la toda. O mais certo seria, pelo menos, elas darem-me uma satisfação, mas isso não acontece e mesmo sendo do conhecimento dela, a patroa não diz nada. Os nossos direitos não são tidos nem achados. Eu não sei o que esta lei, que disseram que veio para regular o trabalho doméstico, veio fazer. A comida é separada, não podemos comer o que sobra do almoço, que, no dia seguinte, vai para o lixo. Todos os dias acontece isso. Os talheres e os pratos são separados. Não podemos sequer beber a água que sai do filtro.

Uma vez ocorreu um episódio muito triste enquanto eu estava a trabalhar. O  patrão estava em casa. Normalmente, quando trabalho, visto uma colã com vestido e a patroa exige que eu limpe o chão com o pano e, para isso, temos de baixar. A mãe da patroa viu que o patrão estava a olhar muito para o meu traseiro e chamou-me, dizendo: “Florinda, venha cá. Não estás a ver como é que o senhor esta a olhar para ti? Vá pôr um pano, e ao invés de baixar desse modo, ajoelha”. Eu não tenho culpa que o patrão fica a olhar para mim. Se é assim, é melhor que lhe guardarem dentro do quarto –  pensava eu para mim. Na verdade, eu percebi que o senhor é mesmo mulherengo. Houve uma vez que me perguntou, de forma intencional, com uma voz funda e sedutora, se me poderia oferecer uma prenda no dia do meu aniversário. Fiquei sem jeito com a pergunta e vi-me obrigada a dizer que não.

Algumas vezes sou acusada de roubo pela patroa, mas semanas depois aparece a peça de roupa desaparecida e nem sequer é capaz de pedir desculpa. Ela veste com a sua irmã e quando vai a casa dela deixa as roupas lá. Uma vez descontou-me por eu ter partido um copo, e numa outra vez disse-me que descontou por causa dos talheres que haviam desaparecido.

Tenho folga uma vez por semana, o salário não demora muito para cair, mas as promessas nunca são cumpridas. Devem-me um subsídio de férias até hoje, e sei que não vou mesmo receber. Não tenho onde me queixar, e penso que as patroas  fazem isso porque a lei do trabalho doméstico não se está a fazer sentir.
 

ANÁLISE

A jovem Albertina está neste trabalho há quase 14 anos e de lá para cá não teve boas lembranças, sendo que não lhe é dado o tratamento que é exigido para qualquer pessoa. Por outro lado, as regras aplicáveis a este tipo de trabalho não estão a ter uma aplicação prática, sendo que não se assiste a qualquer fiscalização nesse sentido. É necessário que se façam campanhas de sensibilização sobre a Lei do Trabalho Doméstico para que as trabalhadoras domésticas conheçam os seus direitos, bem como a quem têm de se dirigir quando os mesmos não estejam a ser respeitados.

Assim como Albertina, muitas outras mulheres são exploradas por patroas e patrões, para além de estarem sujeitas ao assédio sexual por parte dos últimos. O problema é que fica tudo no fórum privado e como muitas dessas trabalhadoras não tiveram oportunidade de estudar, não conseguem outro tipo de emprego, suportando, portanto, todo esse desgaste. A verdade é que é do Estado a responsabilidade pela educação dos cidadãos e cidadãs, de forma a que conheçam os seus direitos e, deste modo, se possam defender. Mas não é isso que se verifica.

É neste contexto, que jovens como a Albertina não acreditam que são capazes de se formar, dado que têm de fazer de tudo para educar os seus filhos, o que faz com que a sua formação fique para quinto plano.

Como foi acima referido, tem de ser o Estado a fiscalizar o trabalho doméstico, para saber até que ponto as normas, uma vez criadas, estão a ter o resultados esperados. Deviam ser organizadas palestras e seminários, tanto para as trabalhadoras como para os patrões, uma vez que estes carecem de informação relativamente ao diploma em causa – Decreto Presidencial n.º 155/16.

Por outro lado, seria importante incluir no plano curricular das escolas a temática dos direitos humanos, pois a o modo como as trabalhadoras domésticas são tratadas traduz-se numa clara violação de grande parte desses direitos, designadamente os relacionados com os direitos laborais. O facto de ser trabalhadora doméstica não significa que a mesma deixou de ser pessoa!

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Este relato foi feito ao Ondjango Feminista e é publicado com a devida autorização da pessoa cuja história partilhamos. A transcrição foi feita por quem assina este texto. Por ser relatado na primeira pessoa, primamos por escrever as palavras como as ouvimos, sendo que o texto é apresentado em linguagem corrente e eventualmente poderão surgir gírias, expressões em línguas nacionais. O Ondjango Feminista reserva o direito de alterar os dados de identidade ou localização com vista à protecção da mulher que nos confiou este momento.